RIO DE JANEIRO

ATTORNEYS


DENIS BORGES BARBOSA (in memoriam)
INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA
PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA
ELAINE RIBEIRO DO PRADO

DOUGLAS VIEIRA PINTO
RAUL ALBERTO RASMUSEN AMAYA
GRAZIELA FERREIRA SOARES
FABIO RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVA
RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO
BERNARDO GUITTON BRAUER
LÍVIA BARBOZA MAIA
FERNANDA FERNANDES DA SILVA




Denis Borges Barbosa 
OAB-RJ 23.865
www.denisbarbosa.addr.com
 
 


Education:


State University of Rio de Janeiro Law School (1971).

Gama Filho University (LL.M, Business Law, 1982).

Columbia University Law School, New York (LL.M, 1983).

State University of Rio de Janeiro Law School (JSD 2006).


Languages:


Portuguese, Spanish, English and French.


Practice Areas:


Intellectual Property, Internet Law, Computer Law; Technology; Patent and Trademarks; Unfair Competition; International Tax Law; International Business Law; Administrative, Utility Regulation and Public Contract Law, Arbitration. 



Award:


Prêmio Análise Advocacia 2009: The most admired Intellectual Property Lawyer.

Selected in the 2010 edition of Best Lawyers Brazil in the specialty of Intellectual Property.



Member Brazilian Bar Association, Brazilian Institute of Lawyers, American Bar Association and Cyberlaw Network.

Member of Editorial of the WIPO-WTO Colloquium Research Papers Magazine.

Arbitrator for WIPO and CBAR. ABA, Brazilian IP Association  and Cyberlaw Network.

Arbitrator of World Intellectual Property Organization and of the International Chamber of Commerce.



Author:


For books and articles published and Academic career see the Official Brazilian Government page at  http://lattes.cnpq.br/7922883899350072.

Publications:


IP International Law

* O acordo TRIPs da Organização Mundial de Comércio

* A Propriedade Intelectual como um direito de cunho internacional

 

General IP Law

* Contratos em Propriedade Intelectual

* Da tecnologia à cultura: ensaios e estudos de Propriedade Intelectual

* Valor indenizável das violações da Propriedade Intelectual

* Sobre a Propriedade Intelectual (1990)

* A Propriedade Intelectual e a teoria do market failure (2002)

* Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual (2002)

* Ativos intangíveis como garantia (2005)

* A Propriedade Intelectual na construção dos Tribunais Constitucionais (2009)

* Uma introdução à  Propriedade Intelectual (2010)

* A concorrência desleal e sua vertente parasitária (2012)

* Do direito da Propriedade Intelectual das celebridades (2012)

 

Data Protection

* Do sigilo dos testes para registro sanitário (2009)

 

Copyright

 

Industrial Designs

 

IP and Innovation

* Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual: direito da inovação, direito internacional e capital estrangeiro e questões gerais de propriedade intelectual. Volume III (2014/2015)

 

Patents

* Da doutrina dos equivalentes em direito de patentes

* Do pedido de patente de invenção: procedimento e consequências (2002)

* Bula de remédio como meio de prova da contrafação de patente de produto (2006)

* Patente como modelo de aperfeiçoamento em inovação (2010)

* Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual: patentes. Volume II (2014/2015)

 

Trademarks and other Signs

* Nota sobre a impertinência da aplicação do direito de consumidor no tocante ao direito de marcas

* Nota sobre a propriedade das marcas como incentivo ao investimento em imagem

* Patronímico como elemento de marca (2008)

* Da proteção do nome empresarial prevista no art. 8º da CUP (2009)

* Efeito extraterritorial das marcas (2010)

* Da registrabilidade das siglas (2012)

* Da tutela da marca viva e o uso do art. 5º, C da CUP para evitar caducidade (2014)

* Ensaios e estudos de Propriedade Intelectual: direito internacional e capital estrangeiro, aspectos gerais de propriedade intelectual e signos distintivos. Volume I (2014/2015)



 




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