RIO DE JANEIRO

ATTORNEYS


DENIS BORGES BARBOSA (in memoriam)
INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA
PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA
ELAINE RIBEIRO DO PRADO

DOUGLAS VIEIRA PINTO
RAUL ALBERTO RASMUSEN AMAYA
GRAZIELA FERREIRA SOARES
FABIO RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVA
RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO
BERNARDO GUITTON BRAUER
LÍVIA BARBOZA MAIA
FERNANDA FERNANDES DA SILVA




Raul Murad Ribeiro de Castro
OAB/RJ 162.384
raulmurad@nbb.com.br
 
 


Education:

Faculdade de Direito de Campos (LL.B, 2009).

Master in Civil Law in Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2012.

Coursing the Doctorate in Civil Law at the UERJ, (JSD, since 2015).

Researcher and Member of the Study Nuclea for Cultural and Author´s Rights – NEDAC.

Attended the Intellecutal Property Teachers Colloquium held by WTO/WIPO, in Geneva (2016).


Languages:


Portuguese, English and Spanish.


Practice Areas:


Litigation and Intellectual Property.


Publications:


“Responsabilidade civil nos acordos de delação premiada: desafios e perspectivas para a reparação dos danos no âmbito da “Operação Lava Jato”, (Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, vol. 11, p. 145-154, jan./mar. 2017), co-author with Francisco de Assis Viégas.
https://www.ibdcivil.org.br/rbdc.php?ip=123&titulo=VOLUME%2011%20|%20Jan-Mar%202017&category_id=171&arquivo=

“Arte, tecnologia e sociedade” (co-author with Allan Rocha de Souza, published at Propriedade Intelectual & Internet, vol 2, Curitiba: Juruá Editora, 2011)

“Direito moral de autor revisitado” (co-author with Vitor de Azevedo Almeida, published at V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2011, Florianópolis. IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2011, pp. 303-320, available at http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/wp-content/uploads/2012/04/ANAIS-V-CODAIP-Vers%C3%A3o-Final.pdf)

“Notas em defesa da licença compulsória: da fundamentação à eficácia” (co-author with Gabriel Francisco Leonardos, published at Revista Eletrônica do IBPI – REVEL, ano II, n. 4, 2011, available at http://www.wogf4yv1u.homepage.t-online.de/media/8a6e575f40fc6c7dffff80aeffffffef.pdf)

“Direitos Autorais: entre o existencial e o patrimonial” (co-author with Allan Rocha de Souza, published at XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2010, available at http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/4039.pdf)

“DIÁLOGOS ENTRE DIREITO AUTORAL E DIREITO CIVIL: uma análise da jurisprudência nacional e do anteprojeto de reforma da lei n. 9.610/98 à luz da teoria do ordenamento unitário” (co-author with Vitor de Azevedo Almeida, published at IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2010, Florianópolis. IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2010, available at http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/wp-content/uploads/2010/11/art15_di%C3%A1logos-entre-direito-autoral-e-direito-civil-uma-an%C3%A1lise-da-jurisprud%C3%AAncia-nacional-e-do-anteprojeto-de-reforma-da-lei-9610-%C3%A0-luz-da-teoria-do-ordenamento-unit%C3%A1rio.pdf)

“Autonomia e reprodução assistida: o problema do consentimento e da elegibilidade individual” (co-author with Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, published at In: XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2009, available at http://www.conpedi.org.br/anais/36/14_1691.pdf)

“A Constituição e a regulamentação da reprodução assistida” (co-author with Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, published at Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2008, available at http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/brasilia/01_726.pdf)

“Reprodução assistida, autonomia privada e personalidade: a questão dos embriões” (co-author with Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, published at Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteaux, 2008, available at http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/salvador/allan_rocha_de_souza.pdf)

“Os efeitos dos direitos fundamentais constitucionais nas relações de direito civil brasileiras” (co-author with Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, published at XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2008, disponível em http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/brasilia/02_672.pdf)

“A Lesão contratual e seus elementos” (published at Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VIII, Nº 10 - Junho de 2007, available at http://fdc.br/Arquivos/Mestrado/Revistas/Revista10/Discente/RaulMurad.pdf)

A Desnecessidade de Licitação nos Contratos de Transferência de Tecnologia nas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo”. (ABPI Magazine number 133, November/December 2014), in coauthorship with Pedro Marcos Nunes Barbosa.

“O Design sem Desenho Industrial Registrado: Mitos e Hipóteses de Tutela”. (ABPI Magazine number 136, May/June 2015), in coauthorship with Pedro Marcos Nunes Barbosa.

“The distinctive sign alien use: an essay on the protection of possessor violator”. (PIDCC, Aracaju, Year V, Volume 10 nº 01, p.59-75, February 2016), in coauthorship with Pedro Marcos Nunes Barbosa.




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