Informativo Eletrônico nº104 Abril 2017 / Virtual Newsletter nº104 April 2017
 

MR. TRUMP E A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Pedro Marcos Nunes Barbosa
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CELEBRADO ACORDO ENTRE INPI E ANVISA NO QUE TANGE AO IMPASSE SOBRE A ANUÊNCIA PRÉVIA DA ANVISA NOS PEDIDOS DE PATENTES FARMACÊUTICAS
Lívia Barboza Maia
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PUBLICADA IN 70/2017 QUE ATENUA SUBSTANCIALMENTE O PAPEL DE REVISOR DA ENTIDADE COM RELAÇÃO AO REGISTRO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA
Lívia Barboza Maia
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE QUE SEPARAÇÃO JUDICIAL AINDA PODE SER OPÇÃO DOS CÔNJUGES
Fernanda Fernandes
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TJSP DECIDE QUE YOUTUBE NÃO DEVE REMOVER VÍDEO COM CRÍTICAS À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Maria Carolina Vieira
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NOTÍCIAS DO ESCRITÓRIO
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MR. TRUMP E A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Pedro Marcos Nunes Barbosa

Se alguém fizesse uma fotografia sobre a ordenação jurídica do direito da propriedade intelectual nos últimos dois séculos perceberia uma constante elevação quanto aos níveis de proteção em prol do titular. Entre os momentos cruciais deste hiato temporal ganham destaque o advento da Convenção União de Paris (para a harmonização mínima de direitos, o estabelecimento de um marco de piso), no século XIX; e, em seguida, o Acordo TRIPS (para uma parcial uniformização do Comércio Internacional) como um dos anexos à Constituição da OMC, já no ocaso do século XX.

A ascensão de uma ordem internacional que estabelecera os paradigmas da regulação comercial poderia ser interpretada como (a) uma delimitação galopante da soberania nacional; e (b) um direcionamento, sem retrocessos, a caminho da globalização plena imbuída de mercados tendencialmente livres de amarras politiqueiras.

Aliás, desde o finado GATT já se percebia que não havia mais como segregar, realizar diásporas entre as políticas tributárias, de subsídios, da arquitetura quanto ao binômio importação/exportação e da proteção às criações de natureza imaterial-patrimonial.

O caminho percorrido, entretanto, não foi suave e uníssono, posto que impingido de inúmeras disputas diplomáticas e do Poder Econômico que lhes manipulava. Enquanto a pauta dos países economicamente desenvolvidos era para um expansionismo sem limites nos moldes the more, the merrier; de outro lado, países com a economia em transição para o capitalismo, nações com a economia em desenvolvimento, e até Estados com sua estrutura econômica subdesenvolvida, visavam tocar um Documento com vigência geral com um texto equilibrado.

Se de um lado abdicar-se-ia bastante de sua autonomia pública regulatória, para os Estados fora do eixo Norte-Norte, a submissão às regras da OMC os precataria de sanções unilaterais ilegítimas, tais como o embargo estadunidense à Cuba.

Não obstante, o Brasil sempre foi pioneiro na regulação introversa da Propriedade Intelectual desde D. João VI, com o famoso Alvará de 1809. Como co-fundador da CUP e do Acordo TRIPs, as políticas públicas introversas sempre estiveram acordes – ou até mais generosas – do que o padrão internacional.

Dentre a lógica do compliance junto à OMC, os anos noventa foram caracterizados por uma plêiade de Leis que elevaram a pujança legiferante canarinha a um dos mais altos patamares de resguardo aos titulares de direitos de Propriedade Intelectual. Entre tantos marcos, se destacaram a Lei da Propriedade Industrial (marcas, desenhos industriais, patentes, concorrência desleal, indicações geográficas), a Lei de Microchips (topografias e circuitos integrados), a Lei dos Softwares, a Lei dos Direitos Autorais e, ainda, a Lei das Cultivares (proteção às variedades vegetais).

É preciso frisar que em quase todos os setores mencionados o Brasil é um mero importador tecnológico, com exceção às Cultivares, aos modelos de utilidade e às patentes do setor petrolífero. Portanto, muito mais do que o atendimento ao desenvolvimento econômico, tecnológico e social (art. 5o, XXIX, da CRFB) do país, os maiores beneficiários (quantitativo e qualitativamente) deste sistema são os estrangeiros que remetem centenas de bilhões de dólares, anualmente, via Banco Central.

Permitindo-se ir além de uma análise superficial, se fosse possível realizar uma radiografia deste contexto histórico, não há dificuldade em notar a oscilação dos discursos dos agentes políticos globais. Os mesmos países economicamente desenvolvidos, antes de pressionarem seus pares (no âmbito internacional) para elevados padrões de proteção à PI, trataram de implementar (antes de tudo) políticas tidas pelos neoliberais como caudilhescas: (i) substituição das importações; (ii) margens de preferência; (iii) alta tributação nos bens importados; e, particularmente, (iv) mútuos feneratícios com baixíssimos juros para o empresariado local.

Quando sua indústria nacional atingia graus de competitividade em escala, restando preparada para enfrentar o mercado internacional, em completa contradição com o que tinham implementado, conclamavam para a extinção do protecionismo. Logo, a “regra do jogo” é que não caberia violar padrões de conduta pré-estabelecidos, a partir do momento em que os protagonistas já estejam em posição favorável para de lá não serem turbados.

Numa comparação amoral, dentro do perfil do paradigma de liberalismo econômico máximo, é como se uma potência mundial passasse trinta anos numa “guerra contra às drogas”, cujo know-how e tecnologia era aglutinado em países sul-americanos. Depois de debelar uma parcela dos “grandes empresariados” de entorpecentes, o promotor de tal Guerra Santa iniciasse a flexibilização interna da legislação penal, autorizasse o comércio de algumas drogas e, notando a potência capitalista do produto, investisse em patentes e cultivares sobre sementes para exportar tais psicotrópicos (e importar os royalties dos lucros). Haveria alguma maneira mais eficiente de subverter os protagonismos internacionais?

Num outro marco de abrasão ao contínuo avanço do “protecionismo na propriedade intelectual”, também é pertinente mencionar o Acordo de DOHA (tão hardlaw quanto TRIPS) que explicitou maior razoabilidade e proporcionalidade na interpretação das flexibilidades do anexo à Constituição da OMC, em especial no que tange às questões de saúde pública.

Ou seja, apenas aparentemente há uma progressão aritmética para parâmetros TRIPS-Plus de proteção à propriedade intelectual. Em verdade, a trajetória das Políticas Públicas Internacionais em Propriedade Intelectual pode ser configurada como Pendular, eis que um momento sistólico costuma ser sucedido para um movimento diastólico (tal como a expansão e a retração do pulmão e coração humano).

Recentemente, com a eleição de Donald Trump, muitas discussões sobre comércio internacional vieram à tona. A inteligente estratégia do Presidente da República Norte-Americana de vociferar agressões ajudou a despistar os atores críticos para a facilidade de lhe estabelecer estereótipos e caricaturas. Finca-se a atenção da opinião publicada em factoides sem perceber que os verdadeiros intuitos são (i) a desregulação da seara bancária (para padrões pré-crise de 2008), (ii) a fortificação do empresariado local (com o afrouxamento de preceitos ambientalistas e da política tributária aos mais ricos), (iii) a atração do capital estrangeiro para a reincorporação da força de trabalho latente (nos seus mais de duzentos milhões de cidadãos) e (iv) a implementação de políticas nacionalistas (em muitos sentidos louváveis) que colidem com alguns dos marcos da OMC.

A indiferença à ordem internacional não é exatamente uma novidade para o país – simultaneamente – mais rico e desigual do mundo. Para tanto basta recordar do dissídio manu militare de George Bush (filhote) ao conselho de segurança da ONU quanto a uma nova invasão do Iraque.

De outro lado, há estratégias interessantes que o Brasil poderia absorver deste recente cenário Trumpesco visando o alicerce de uma contracorrente à desindustrialização dos setores estratégicos para o país, tais como: (a) a agroindústria e o setor de alimentos; (b) o complexo nacional da saúde e (c) o setor bélico-militar.

Aguardar a coerência e isonomia de uma arquitetura internacional viciada em desfavor dos membros do BRICS, em meio a guerras cambiais promovidas pelas grandes economias (EUA, China e Alemanha), nos manterá na condição de importadores de tecnologia obsoleta e de vendedores de commodities (logo, com baixo valor agregado).

A ausência de um projeto de Estado (e não meramente de governos) desenvolvimentista, com metas plurianuais, faz com que até certos atos do enfant terrible sejam passíveis de bom exemplo para o Brasil.

Pedro Marcos Nunes Barbosa é advogado do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio. Professor no Programa de Graduação e Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio. Para mais informações contate: pedromarcos@nbb.com.br ou acesse http://dbba.com.br/port/quem/pedrop.html.

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CELEBRADO ACORDO ENTRE INPI E ANVISA NO QUE TANGE AO IMPASSE SOBRE A ANUÊNCIA PRÉVIA DA ANVISA NOS PEDIDOS DE PATENTES FARMACÊUTICAS
Lívia Barboza Maia


Foi assinado acordo – em forma de Portaria Conjunta –, em 12.04.2017, entre INPI e ANVISA com a intenção de resolver o impasse sobre a anuência prévia da ANVISA nos pedidos de patente farmacêutica.

O acordo pretende agilizar “processos de patentes nestas áreas, além de evitar extensões de prazo da patente devido ao tempo do processo, reduzir a judicialização do tema, facilitar a chegada de novos genéricos ao mercado e garantir segurança jurídica aos investidores nestes campos.”, segundo anunciado.

A previsão é que a ANVISA analise os pedidos para anuência prévia tendo como meta a avaliação do impacto na saúde pública. De outro lado, o INPI mantém sua atribuição de analisar, exclusivamente, os critérios de patenteabilidade. No entanto, abre-se espaço para que a ANVISA envie ao INPI subsídios ao exame de patenteabilidade.

Fonte: http://www.inpi.gov.br/noticias/cerimonia-com-presidente-temer-marca-assinatura-de-acordo-com-anvisa-e-anuncio-da-nova-in-de-contratos/view

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PUBLICADA IN 70/2017 QUE ATENUA SUBSTANCIALMENTE O PAPEL DE REVISOR DA ENTIDADE COM RELAÇÃO AO REGISTRO DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA
Lívia Barboza Maia

Foi publicada, no dia 12.04.2017, a Instrução Normativa nº 70/2017, pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que tratou de estabelecer o procedimento administrativo de averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial e de registro de contratos de transferência de tecnologia e de franquia.

A Instrução Normativa busca reduzir o escopo de análise pelo INPI nos contratos. A intenção é que o INPI, a partir desta IN, proceda apenas em relação ao registro ou averbações dos contratos sem que, para tanto, tenha que analisar a legislação fiscal, tributária e sobre controle de capital estrangeiro. O INPI busca simplificar o procedimento de averbação e de registro de contratos.

Fonte: http://www.inpi.gov.br/noticias/cerimonia-com-presidente-temer-marca-assinatura-de-acordo-com-anvisa-e-anuncio-da-nova-in-de-contratos/view

Lívia Barboza Maia é advogada do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Mestranda em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio. Membro Colaboradora da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ. Para mais informações contate: livia@nbb.com.br ou acesse http://dbba.com.br/port/quem/liviap.html

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE QUE SEPARAÇÃO JUDICIAL AINDA PODE SER OPÇÃO DOS CÔNJUGES
Fernanda Fernandes


A Quarta Turma do Tribunal da Cidadania- STJ, ao julgar um recurso especial, reformou  a decisão de primeiro grau,  pois entendeu que o instituto da separação judicial não fora abolido com a Emenda Constitucional  66.  A citada Emenda Constitucional permite o casal, preenchidos os requisitos, pode optar diretamente pelo divórcio, sem que haja a separação preliminarmente.

No caso em julgamento, o casal ingressou com ação de separação para conseguir em juízo a homologação da pensão alimentícia, guarda, partilha de bens e alteração do sobrenome. No entanto, o juízo de primeiro grau e o Tribunal de Justiça entenderam que o casal deveria adequar  o pedido para que fosse de divórcio e não de separação, haja vista a abolição do instituto da separação com a Emenda Constitucional 66 – EC66.

Inconformado, o casal interpôs Recurso Especial. Ao julgar o recurso a Ministra relatora, Isabel Gallotti, considerou que “o  estado  não pode intervir na liberdade de escolha dos cônjuges.” Para tanto consignou, ainda, que o Código de Processo Civil de 2015, bem como a EC66 não extinguiram da legislação brasileira a  figura da separação. Logo, cabível a escolha dos cônjuges em ingressar com a ação de separação.

A ação tramitou em segredo de Justiça.
Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Quarta-Turma-define-que-separa%C3%A7%C3%A3o-judicial-ainda-%C3%A9-op%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-disposi%C3%A7%C3%A3o-dos-c%C3%B4njuges

Fernanda Fernandes é Advogada do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Cursa a Especialização em Direito Processual Civil na PUC-Rio. Para mais informações contate fernanda@nbb.com.br ou acesse http://dbba.com.br/port/quem/fernandap.html

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TJSP DECIDE QUE YOUTUBE NÃO DEVE REMOVER VÍDEO COM CRÍTICAS À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Maria Carolina Vieira

Por decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi julgado improcedente o pedido do Banco Bradesco para que fosse removido do “Canal do Otário”, no Youtube, vídeo com conteúdo crítico ao fundo de financiamento da instituição. De acordo com a decisão, o vídeo, que estava bloqueado devido à decisão de 1ª instância, deve ser reativado para visualização dos usuários.

Na ação movida pelo Banco Bradesco S/A em face do GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, o Bradesco pleiteou a condenação do Google, no sentido de inviabilizar o acesso ao vídeo em qualquer outro endereço e impedir o acesso ao vídeo por meio de pesquisa em sítios eletrônicos/provedores, de qualquer link que remeta o vídeo.

O Google argumentou que a mensagem do vídeo em discussão é de que o Hiperfundo Bradesco não é tão vantajoso ao consumidor como anunciam as campanhas publicitárias do banco e emitir tal opinião seria um direito de qualquer cidadão.

De acordo com a Desembargadora Relatora, Mary Grün, a Constituição Federal garante a liberdade de manifestação do pensamento, vedado o anonimato, e coloca a salvo de qualquer restrição, sobre qualquer forma, a liberdade de imprensa e o direito à informação.

No caso, segundo ela, o conteúdo do vídeo não ultrapassa os limites do legítimo exercício do direito à livre manifestação de pensamento ou mesmo aos padrões socialmente aceitáveis, tendo em vista que o consumidor tem o direito de expor a sua insatisfação.

A relatora não entendeu que o conteúdo veiculado é ofensivo a ponto de ultrapassar as fronteiras do razoável. Além disso, a magistrada pontuou que não se pode impor ao Google o ônus da verificação e controle prévio de todas as mensagens incluídas em seu site. O entendimento foi acompanhado pelo colegiado.

Mais informações vide: 0158131-50.2012.8.26.0100 (TJSP)

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NOTÍCIAS DO ESCRITÓRIO

O sócio Pedro Marcos Nunes Barbosa

  1. concedeu entrevista sobre o tema “Plágio” à TV da PUC-Rio. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=7IqwcbnELP4
  2. participou da banca examinadora da Tese de Doutorado de Heloísa Gomes Medeiros, sobre a sobreposição de direitos de Software e Patente, apresentado ao PPGD da Universidade Federal de Santa Cataria.

 

O sócio Raul Murad Ribeiro de Castro

  1. lecionou nos dias 20, 21, 27 e 28 de março de 2017, na PUC-Rio, no Curso de Especialização de Contratos III, a disciplina “Contratos em Propriedade Intelectual”.
  2. palestrou sobre “Patentes” no Seminário Internacional “Dimensões da Propriedade Intelectual”,  no dia 11.04.2017, no Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro. O evento foi realização da EMARF com o Centro Cultural da Justiça Federal.

 

A consultora Patrícia Porto palestrou no "Programa de Formação de Novos Examinadores de Marcas do INPI", no dia 30.03.2017, sobre o tema "Diluição e aproveitamento parasitário".

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