RIO DE JANEIRO

SÓCIOS

DENIS BORGES BARBOSA (in memoriam)
INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA
PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA
ELAINE RIBEIRO DO PRADO
DOUGLAS VIEIRA PINTO
RAUL ALBERTO RASMUSEN AMAYA
GRAZIELA FERREIRA SOARES
FABIO RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVA
RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO
BERNARDO GUITTON BRAUER
LÍVIA BARBOZA MAIA
FERNANDA FERNANDES DA SILVA



Gabriel Schulman
OAB/PR 42993

 
 

Formação Acadêmica:


Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFPR – Universidade Federal do Paraná, em 2007.

Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR – Universidade Federal do Paraná, em 2009.

Especializando em Direito Médico pela Universidade de Coimbra, Portugal (iniciado em 2014).

Doutorando em Direito Civil pela UERJ.

Integrante da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PR.

Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Positivo.

Professor de Direito e Saúde e Direito Civil em diversos cursos de Pós-Graduação.

Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Saúde da Universidade Positivo.

Para o currículo oficial acadêmico e publicações:
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4137450J4


Idiomas:


Inglês, Espanhol e Italiano.


Áreas de Concentração:


Direito da Saúde, Responsabilidade Civil, Direito Privado, Direito Imobiliário.



Membro


Membro da Comissão de Saúde da OAB/PR.


Publicações:


Propriedade e Posse: no Limite da Função” (publicado em coautoria com Daniele Regina Pontes & Stefania Poeta Pontes, no livro “Direito à Cidade e ao Trabalho – olhares de Brasil e Cuba”, Org. RUIZ, Jaime & FARIA, José Henrique et alii).

Direitos da pessoa com deficiência física: fundamentos para a acessibilidade (aos seus direitos) à luz da interlocução entre Saúde e Direito”, (Revista Brasileira de Direito da Saúde, v. 1, p. 88-107, 2012).

"Direitos Humanos: Dilemas e paradoxos em torno de sua fundamentação após o Estado Nazista. Afinal, quem é o defensor dos direitos humanos?" (In: KARKACHE, S.. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Público. 1ed.Curitiba: UFPR, 2009, v. I, p. 89-120).

"Os planos de saúde no código do consumidor" (Publicado em Coautoria com Ricardo Weber na Gazeta do Povo, Curitiba, p. 1 - 1, 24 dez. 2010).

"Direitos da pessoa com deficiência física: saúde, educação, lazer, igualdade, acessibilidade e dignidade no direito brasileiro" (In: VALL, Janaina. (Org.). Lesão Medular – Reabilitação e Qualidade de Vida. 1ed.São Paulo: Atheneu, 2014, , p. 291-303).

A Metamorfose do Sujeito na Contemporaneidade: de Proprietário a Consumidor. Uma Leitura a partir da Obra de Pietro Barcellona”, (Publicado em Co-autoria com Ricardo Weber In: FACHIN, Luiz Edson; TEPEDINO, Gustavo. (Org.). Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro. Curitiba: Juruá, 2011, v. II, p. 71-110.).

"Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto" (Publicado em Co-autoria com Ricardo Weber In: FACHIN, Luiz Edson, et. alli. (Org.). Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo II. Curitiba: Juruá, 2009, v. II,).

"CONTRATOS, ORDEM ECONÔMICA E PRINCÍPIOS: um diálogo entre o Direito Civil e a Constituição 20 anos depois." (Publicado em Coautoria com Luiz Edson Fachin In: Bruno Dantas et. al.. (Org.). Constituição de 1988, o Brasil 20 anos depois. Brasília: Senado Federal, 2008, v. IV, p. 347-377).

SCHULMAN, Gabriel ; SCHMITT, C. H. Reflexões críticas sobre os enunciados de Saúde Suplementar aprovados na I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (2014). Revista de Direito do Consumidor, v. 95, p. 361-376, 2014.

“Seis Direitos de Compradores de Imóveis”, Publicado na Gazeta do Povo, Curitiba, Março 2015.

SCHULMAN, Gabriel; SILVA, Eduardo Faria. ; LUI, K. K. . A urgência do banimento do amianto à luz da prevalência do direito à vida. In: Sidnei Machado; Tatyana Scheila Friedrich; Eduardo Faria Silva. (Org.). A exposição ao amianto e sua proteção jurídica. 1ed.Curitiba: Kairós, 2014, v. 1, p. 219-246.

A Proteção da Marca do Medicamento: Perfil, Função e Estratégias para Tutela do Consumidor e da Propriedade Intelectual”. (Revista da ABPI de nº 142, Maio/Junho de 2016), em coautoria com Pedro Marcos Nunes Barbosa.

“(Des)judicialização da saúde: mediação e diálogos Interinstitucionais” (publicado na Revista Bioética, 2017, vol. 25, nº 02, maio/ago). Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422017000200290&lng=pt&tlng=pt


 

 





ESTAGIÁRIOS


Experiência Profissional


OAB - Provimento n. 94/2000
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