Formação Acadêmica:

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFPR – Universidade Federal do Paraná, em 2007.

Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR – Universidade Federal do Paraná, em 2009.

Especializando em Direito Médico pela Universidade de Coimbra, Portugal (iniciado em 2014).

Doutor em Direito Civil pela UERJ, 2018..

Integrante da Comissão de Direito e Saúde da OAB/PR.

Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Positivo.

Professor de Direito e Saúde e Direito Civil em diversos cursos de Pós-Graduação.

Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Saúde da Universidade Positivo.

Para o currículo oficial acadêmico e publicações:
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4137450J4


Idiomas:


Inglês, Espanhol e Italiano.


Áreas de Concentração:


Direito da Saúde, Responsabilidade Civil, Direito Privado, Direito Imobiliário.


Membro


Membro da Comissão de Saúde da OAB/PR.


Publicações:


"Eficácia interprivada: horizontes da aplicação dos direitos fundamentais.“ In: CLÉVE, Clèmerson Merlin; PEREIRA, Ana Lucia Pretto.. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 332-344.

“Propriedade e Posse: no Limite da Função” (publicado em coautoria com Daniele Regina Pontes & Stefania Poeta Pontes, no livro “Direito à Cidade e ao Trabalho – olhares de Brasil e Cuba”, Org. RUIZ, Jaime & FARIA, José Henrique et alii).

“Direitos da pessoa com deficiência física: fundamentos para a acessibilidade (aos seus direitos) à luz da interlocução entre Saúde e Direito”, (Revista Brasileira de Direito da Saúde, v. 1, p. 88-107, 2012).

"Direitos Humanos: Dilemas e paradoxos em torno de sua fundamentação após o Estado Nazista. Afinal, quem é o defensor dos direitos humanos?" (In: KARKACHE, S.. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Público. 1ed.Curitiba: UFPR, 2009, v. I, p. 89-120).

"Os planos de saúde no código do consumidor" (Publicado em Coautoria com Ricardo Weber na Gazeta do Povo, Curitiba, p. 1 - 1, 24 dez. 2010).

"Direitos da pessoa com deficiência física: saúde, educação, lazer, igualdade, acessibilidade e dignidade no direito brasileiro" (In: VALL, Janaina. (Org.). Lesão Medular – Reabilitação e Qualidade de Vida. 1ed.São Paulo: Atheneu, 2014, , p. 291-303).

“A Metamorfose do Sujeito na Contemporaneidade: de Proprietário a Consumidor. Uma Leitura a partir da Obra de Pietro Barcellona”, (Publicado em Co-autoria com Ricardo Weber In: FACHIN, Luiz Edson; TEPEDINO, Gustavo. (Org.). Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro. Curitiba: Juruá, 2011, v. II, p. 71-110.).

"Adesão indireta dos consumidores-trabalhadores nos contratos de plano de saúde coletivos: limites e possibilidades a partir de um caso concreto" (Publicado em Co-autoria com Ricardo Weber In: FACHIN, Luiz Edson, et. alli. (Org.). Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo II. Curitiba: Juruá, 2009, v. II,).

"CONTRATOS, ORDEM ECONÔMICA E PRINCÍPIOS: um diálogo entre o Direito Civil e a Constituição 20 anos depois." (Publicado em Coautoria com Luiz Edson Fachin In: Bruno Dantas et. al.. (Org.). Constituição de 1988, o Brasil 20 anos depois. Brasília: Senado Federal, 2008, v. IV, p. 347-377).

SCHULMAN, Gabriel ; SCHMITT, C. H. Reflexões críticas sobre os enunciados de Saúde Suplementar aprovados na I Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (2014). Revista de Direito do Consumidor, v. 95, p. 361-376, 2014.

“Seis Direitos de Compradores de Imóveis”, Publicado na Gazeta do Povo, Curitiba, Março 2015.

SCHULMAN, Gabriel; SILVA, Eduardo Faria. ; LUI, K. K. . A urgência do banimento do amianto à luz da prevalência do direito à vida. In: Sidnei Machado; Tatyana Scheila Friedrich; Eduardo Faria Silva. (Org.). A exposição ao amianto e sua proteção jurídica. 1ed.Curitiba: Kairós, 2014, v. 1, p. 219-246.

“A Proteção da Marca do Medicamento: Perfil, Função e Estratégias para Tutela do Consumidor e da Propriedade Intelectual”. (Revista da ABPI de nº 142, Maio/Junho de 2016), em coautoria com Pedro Marcos Nunes Barbosa.

“(Des)judicialização da saúde: mediação e diálogos Interinstitucionais” (publicado na Revista Bioética, 2017, vol. 25, nº 02, maio/ago). Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422017000200290&lng=pt&tlng=pt

(Des)judicialização da saúde: mediação e diálogos interinstitucionais (Bioética, CFM, v. 25, n. 2, 2017, p. 290-300), em coautoria com Alexandre Barbosa da Silva 

 

 

Experiência Profissional

OAB - Provimento n. 94/2000
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