Denis Borges Barbosa Advogados

Formação Acadêmica:

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Bacharelado em Direito, 1972; Mestrado em Direito Civil, 1979; Doutorado em Direito Civil, 2003).

University of New York Law School (Mestrado em Direito Comparado, M.C.J., 1980).

Idiomas:

Português, Inglês e Francês.

Área de concentração:

Consultivo e Contencioso em Propriedade Intelectual, Tecnologia, Internet, Direito do Entretenimento, Telecomunicações e Direito Empresarial. Arbitragem.

Publicações:

"O Direito de Autor na Obra Jornalística Gráfica", SP, RT, 1981.

“A Proteção Autoral de Programas de Computador”, Rio, Lumen Juris, 2008.

"Protection et commercialisation des logiciels au Brésil", em "Cahiers Juridiques et Fiscaux de "Exportation", 1988.

"La nouvelle loi sur les logiciels", em "Cahiers Juridiques et Fiscaux de l'Exportation", 1988.

"A Proteção Adequada para o Software", em "Revista de Direito Civil", 1987.

"La Nueva Política Industrial Brasileña y la Indústria Informática", em DAT-Derecho de Alta Tecnologia, 1990.

“Licença de Software”, em Revista da ABPI, 1996.

“A Nova Lei do Software: Aspectos Controvertidos da Proteção Autoral”, em Revista da ABPI, 1997; “A Regulamentação da Propriedade Intelectual e da Transferência de Tecnologia no Comércio Internacional”, em Revista da ABPI, 1999.

“Solução de Conflitos Envolvendo Nomes de Domínio: um Novo ‘ADR’”, em conjunto com Adriana Noemi Pucci, in “Revista da ABPI”, no. 48, Set/Out-2000.

“A Proteção Autoral do Website”, in “Revista da ABPI”, no. 57, Mar/Abril-2002.

“Considerações Iniciais sobre a Proteção Jurídica das Bases de Dados”, in Direito & Internet: Aspectos Jurídicos Relevantes, Newton De Lucca e Adalberto Simão Filho (coord.), Bauru,SP: EDIPRO, 2000.

“Contratos Eletrônicos”, in Direito, Sociedade e Informática: Limites e Perspectivas da Vida Digital, Aires José Rover (org.), Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.

“O Direito Autoral na Internet”, in Direito e Internet: Relações Jurídicas na Sociedade Informatizada, Marco Aurélio Grecco e Ives Gandra da Silva Martins (coord.), SP: RT, 2001.

“A Proteção Autoral do Website”, in Direito da Sociedade da Informação, Vol. IV, Associação Portuguesa do Direito Autoral, Coimbra: Coimbra Editora, 2003.

“Prescrição das Ações Civis por Ofensa a Direitos Autorais” (comentários a jurisprudência), in Revista de Direito Autoral, Ano I, N. I. Rio: Lumen Juris, 2004.

“O Futuro do Uso Privado no Direito Autoral”, in Revista de Direito Autoral, Ano I, N. II. Rio: Lumen Juris, 2005.

"Princípios Constitucionais e Propriedade Intelectual - o Regime Constitucional do Direito Autoral", in Direito da Propriedade Intelectual, Luiz Gonzaga Adolfo e Marcos Wachowicz (coord.), Curitiba: Juruá, 2006.

“Parecer” (sobre proteção de normas técnicas), in Revista Criação, Ano I, N. I. Rio: Lumen Juris, 2009.

“Principais Tópicos para uma Revisão da Lei de Direitos Autorais Brasileira”, in “Revista da ABPI”, no. 100, Mai/Jun-2009.

“Execução Pública Musical na Internet: Rádios e TVs Virtuais” (Parecer), in “Revista da ABPI”, no. 103, Nov/Dez-2009.

Atividades Profissionais:

Coordenador e Professor (2003- ) do Programa de Especialização em Propriedade Intelectual da Direito GVlaw da FGV- Fundação Getúlio Vargas em São Paulo.

Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (2003-2008).

Membro (1982-1985) e Presidente da Primeira Câmara (1983-1985) do Conselho Nacional do Direito Autoral.

Presidente (1986-1988) e Membro do Conselho Consultivo (1989-) da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações.

Membro do Conselho Diretor (1995-2005; 2008- ) da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.

Vice-Diretor e Diretor do Comitê de Tecnologia (1992-1994) da Câmara de Comércio Americana de São Paulo

Associações de Classe:

Ordem dos Advogados do Brasil.

Associação dos Advogados de São Paulo.

Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações.

Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.

Associação Brasileira de Direito Autoral, Licensing Executives Society.


	RIO DE JANEIRO SÓCIOS DENIS BORGES BARBOSA INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA ELAINE RIBEIRO DO PRADO GLÓRIA MÁRCIA PERCINOTO ANA BEATRIZ NUNES BARBOSA MARCUS AUGUSTUS LESSA LEANDRO JOSÉ LUZ RIODADES DE MENDONÇA		Manoel Joaquim Pereira dos Santos
			Manoel Joaquim Pereira dos Santos
		Formação Acadêmica: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Bacharelado em Direito, 1972; Mestrado em Direito Civil, 1979; Doutorado em Direito Civil, 2003). University of New York Law School (Mestrado em Direito Comparado, M.C.J., 1980). Idiomas: Português, Inglês e Francês. Área de concentração: Consultivo e Contencioso em Propriedade Intelectual, Tecnologia, Internet, Direito do Entretenimento, Telecomunicações e Direito Empresarial. Arbitragem. Publicações: "O Direito de Autor na Obra Jornalística Gráfica", SP, RT, 1981. “A Proteção Autoral de Programas de Computador”, Rio, Lumen Juris, 2008. "Protection et commercialisation des logiciels au Brésil", em "Cahiers Juridiques et Fiscaux de "Exportation", 1988. "La nouvelle loi sur les logiciels", em "Cahiers Juridiques et Fiscaux de l'Exportation", 1988. "A Proteção Adequada para o Software", em "Revista de Direito Civil", 1987. "La Nueva Política Industrial Brasileña y la Indústria Informática", em DAT-Derecho de Alta Tecnologia, 1990. “Licença de Software”, em Revista da ABPI, 1996. “A Nova Lei do Software: Aspectos Controvertidos da Proteção Autoral”, em Revista da ABPI, 1997; “A Regulamentação da Propriedade Intelectual e da Transferência de Tecnologia no Comércio Internacional”, em Revista da ABPI, 1999. “Solução de Conflitos Envolvendo Nomes de Domínio: um Novo ‘ADR’”, em conjunto com Adriana Noemi Pucci, in “Revista da ABPI”, no. 48, Set/Out-2000. “A Proteção Autoral do Website”, in “Revista da ABPI”, no. 57, Mar/Abril-2002. “Considerações Iniciais sobre a Proteção Jurídica das Bases de Dados”, in Direito & Internet: Aspectos Jurídicos Relevantes, Newton De Lucca e Adalberto Simão Filho (coord.), Bauru,SP: EDIPRO, 2000. “Contratos Eletrônicos”, in Direito, Sociedade e Informática: Limites e Perspectivas da Vida Digital, Aires José Rover (org.), Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000. “O Direito Autoral na Internet”, in Direito e Internet: Relações Jurídicas na Sociedade Informatizada, Marco Aurélio Grecco e Ives Gandra da Silva Martins (coord.), SP: RT, 2001. “A Proteção Autoral do Website”, in Direito da Sociedade da Informação, Vol. IV, Associação Portuguesa do Direito Autoral, Coimbra: Coimbra Editora, 2003. “Prescrição das Ações Civis por Ofensa a Direitos Autorais” (comentários a jurisprudência), in Revista de Direito Autoral, Ano I, N. I. Rio: Lumen Juris, 2004. “O Futuro do Uso Privado no Direito Autoral”, in Revista de Direito Autoral, Ano I, N. II. Rio: Lumen Juris, 2005. "Princípios Constitucionais e Propriedade Intelectual - o Regime Constitucional do Direito Autoral", in Direito da Propriedade Intelectual, Luiz Gonzaga Adolfo e Marcos Wachowicz (coord.), Curitiba: Juruá, 2006. “Parecer” (sobre proteção de normas técnicas), in Revista Criação, Ano I, N. I. Rio: Lumen Juris, 2009. “Principais Tópicos para uma Revisão da Lei de Direitos Autorais Brasileira”, in “Revista da ABPI”, no. 100, Mai/Jun-2009. “Execução Pública Musical na Internet: Rádios e TVs Virtuais” (Parecer), in “Revista da ABPI”, no. 103, Nov/Dez-2009. Atividades Profissionais: Coordenador e Professor (2003- ) do Programa de Especialização em Propriedade Intelectual da Direito GVlaw da FGV- Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (2003-2008). Membro (1982-1985) e Presidente da Primeira Câmara (1983-1985) do Conselho Nacional do Direito Autoral. Presidente (1986-1988) e Membro do Conselho Consultivo (1989-) da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações. Membro do Conselho Diretor (1995-2005; 2008- ) da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Vice-Diretor e Diretor do Comitê de Tecnologia (1992-1994) da Câmara de Comércio Americana de São Paulo Associações de Classe: Ordem dos Advogados do Brasil. Associação dos Advogados de São Paulo. Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações. Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. Associação Brasileira de Direito Autoral, Licensing Executives Society.
ASSOCIADOS MARIANA LOJA TÁPIAS GRAZIELA FERREIRA SOARES RAUL ALBERTO RASMUSEN AMAYA MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA PATRICIA CARVALHO DA ROCHA PORTO ANA PAULA BUONOMO MACHADO PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA FABIO RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVA ESTAGIÁRIOS SÃO PAULO MEMBROS MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS PATRÍCIA GUEDES GOMIDE N. GOMES CASSIANO LUARÁ ABSHER BELLON JULIANA BARALDI DOS SANTOS THIAGO DONATO DOS SANTOS FELIPE TEIXEIRA DI SANTORO CAMPOS SÓCIO ALLAN ROCHA MEMBROS LYDYANE DE AZEVEDO GOMES PAES VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JÚNIOR DANIEL SANTANA PEREIRA CONSULTORES DRA. RACHEL FARES MENHEM MICHAEL M KRIEGER LEILA DA LUZ LIMA CABRAL MARIA SYLVIA SPESSOTO ZARONI KARIN GRAU-KUNTZ MARIA MARGARIDA RODRIGUES MITTELBACH MARCUS VINÍCIUS TOSCANO COSTA NICOLÁS MARTÍN HERMIDA DOUGLAS VIEIRA PINTO
Experiencia Profissional OAB - Provimento n. 94/2000 Pela lei em vigor, os advogados não podem divulgar em páginas da internet o nome de seus clientes e casos, nem cargos e empregos anteriores. Maiores informações podem ser solicitadas por e-mail: nbb@nbb.com.br