RIO DE JANEIRO

SÓCIOS

DENIS BORGES BARBOSA (in memoriam)
INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA
PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA
ELAINE RIBEIRO DO PRADO
DOUGLAS VIEIRA PINTO
RAUL ALBERTO RASMUSEN AMAYA
GRAZIELA FERREIRA SOARES
FABIO RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVA
RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO
BERNARDO GUITTON BRAUER
LÍVIA BARBOZA MAIA
FERNANDA FERNANDES DA SILVA



Patricia Carvalho
da Rocha Porto

OAB-RJ 134.792
patricia@nbb.com.br


 
 

Formação Acadêmica:


Doutoranda em Políticas Públicas no Instituto de Economia da UFRJ, desde 2014.

Mestre pela Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do INPI, cum laude com recomendação para publicação do tema A Função de Qualidade nos signos distintivos Substanciais.

Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RIO, 2007

Curso de Especialização Lato Sensu em Direito da Propriedade Industrial na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2006.

Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá - Barra da Tijuca.



Docência:


Professora Programa de pós-graduação stricto-sensu da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.


Idiomas:


Inglês.


Área de Concentração:


Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes, Concorrência Desleal e Audiovisual.


Membro:


Membro do Grupo de Pesquisa Institucional em Propriedade Intelectual e Interesse Público da pós-graduação da UERJ.


Publicações:


Quando a Propriedade Industrial Representa Qualidade. Lumen Juris, 2011.

PORTO, Patricia Carvalho da Rocha. Proteção jurídica para as ciências da vida. Propriedade Intelectual e Biotecnologia. Aspectos culturais da produção agrícola em regiões delimitadas. São Paulo: IBPI, 2012. 
Acesso em http://www.ibpibrasil.org/media/3c3250b0e459f2e3ffff802cfffffff1.pdf 

PORTO, Patricia Carvalho da Rocha. As marcas coletivas na agropecuária. Propriedade Intelectual na Agricultura. Fórum: Belo Horizonte, 2012. 

PORTO, Patricia Carvalho da Rocha. Nulidade de Reivindicações Independentes. Efeitos sobre Reivindicações que lhe são Dependentes. Revista da ABPI, n. 114, p. 03-21, 2011.

Leis locais de Inovação  In: BARBOSA, Denis Borges(org.). Direito da Inovação, 2ª. Ed. Lumen Juris, 2011, co-autor.

PORTO, Patricia Carvalho da Rocha. Limites à Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual. Revista da ABPI, v. 109, p. 03-15, 2010.

PORTO, Patricia Carvalho da Rocha. O Interesse Público Brasileiro no Anti-Counterfeiting Trade Agreement – ACTA. Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual – IBPI, v. 1, 2009. 
Acessível em http://www.ibpibrasil.org/media/bceac241c78c151affff802bac144226.pdf

Direito para Empresários e Não Advogados, Editora Virtual Gato Sabido, 2009. Organizadora Ana Beatriz Nunes Barbosa. Co-autores: Ana Beatriz Nunes Barbosa, Ana Paula Buonomo Machado, Carolina Souza de Moraes, Denis Borges Barbosa, Elaine Ribeiro do Prado, Marcelo Gustavo Silva Siqueira, Maria Antonieta Faria Cortezzi, Patricia Carvalho da Rocha Porto, Paula Ferreira Machado, Pedro Marcos Nunes Barbosa, Victor Schmidt. 
www.gatosabido.com.br/detalhe_livro.php?id=126

BARBOSA, Denis Borges. PORTO, Patrícia Carvalho da Rocha.  BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. O patronímico como elemento de marca.  Aracaju: Evocati Revista n. 25, jan. 2008 Disponível em: < http://www.evocati.com.br/evocati/artigos.wsp?tmp_codartigo=188 >. Acesso em: 22/01/2008.

PORTO, Patricia Carvalho da Rocha.  Indicações Geográficas, modelo Brasil
Aracaju: Evocati Revista n. 29. maio 2008. Disponível em:
http://www.evocati.com.br/evocati/artigos.wsp?tmp_codartigo=228>. Acesso em: 08/05/2008.

A propriedade Intelectual no Século XXI. Lumen Juris, 2008 – co-autora.

Indicações Geográficas: A Proteção Adequada deste Instituto visando o Interesse Público – Monografia de conclusão do curso de Especialização em Propriedade Industrial – UERJ – Defendida em 24/09/2007.

A Concorrência Desleal e o Crime de Falsa Alegação de Direito de Exclusiva. Artigo publicado em 14 de setembro de 2007 no site Universo Jurídico. Acesso: www.universojuridico.com.br.

A Concorrência Desleal em Configurações  Ornamentais de Produto de Consumo Duráveis. Trabalho elaborado em co-autoria com o Prof. Dr. Denis Borges Barbosa. 2006. Acesso emhttp://denisbarbosa.addr.com/ornamentais.pdf.

Generificação e Marcas Registradas – Trabalho elaborado em co-autoria com o Prof. Dr. Denis Borges Barbosa e Dra. Elaine Ribeiro do Prado, 2006. Acesso em:http://denisbarbosa.addr.com/generifica.pdf.


ESTAGIÁRIOS


Experiência Profissional


OAB - Provimento n. 94/2000
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