RIO DE JANEIRO

SÓCIOS

DENIS BORGES BARBOSA (in memoriam)
INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA
PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA
ELAINE RIBEIRO DO PRADO
DOUGLAS VIEIRA PINTO
RAUL ALBERTO RASMUSEN AMAYA
GRAZIELA FERREIRA SOARES
FABIO RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVA
RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO
BERNARDO GUITTON BRAUER
LÍVIA BARBOZA MAIA
FERNANDA FERNANDES DA SILVA



Pedro Marcos Nunes Barbosa
OAB-RJ 144.889
pedromarcos@nbb.com.br


 
 

Formação Acadêmica:


Doutor em Direito Comercial na Universidade de São Paulo – USP, 2016.

Mestre em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 2011.

Especialista em Direito da Propriedade Intelectual na PUC-RIO, 2007.

Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes – UCAM, 2006.

Para o currículo oficial acadêmico e publicações:
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4213990D9



Docência:


Professor de Direito Civil, Direito Comercial e Propriedade Intelectual na Graduação e nos Cursos de Pós-Graduação em Direito da PUC-RIO, desde 2008.

Cursou o Colloquium de Professores de Propriedade Intelectual realizado pela OMC/OMPI em Genebra, 2012.

Palestrante Convidado da Escola de Magistratura Federal do TRF-2 (EMARF), e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).



Idiomas:


Inglês, Francês e Italiano.



Áreas de Concentração:


Direito Civil, Constitucional, Propriedade Intelectual, Direito Comercial e Direito Antitruste.



Membro


Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no qual foi eleito Diretor Cultural para o biênio 2012 – 2014, e nomeado Diretor Acadêmico para o biênio 2014 - 2016. É
Membro da Comissão de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do IAB.

Comissão de Direito Autoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), do Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual (CSD-PI da ABPI).

Corpo Editorial do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual (IBPI).

Corpo Editorial da Revista da Escola de Magistratura Federal (EMARF - TRF-2).

Corpo Editorial da Revista Civilística.

Corpo Editorial da Revista de Propriedade Intelectual – Direito Contemporâneo e Constituição (PIDCC).



Publicações Jurídicas Mais Relevantes:


“Direito Civil da Propriedade Intelectual – O Caso da Usucapião de Patentes” 3ª Edição disponível no site https://www.lumenjuris.com.br/shop/direito/propriedade-intelectual-e-direitos-autorais/direito-civil-da-propriedade-intelectual-3a-ed-2016 (1ª Edição já esgotada publicada no Rio de Janeiro: Lumen Juris, 10 de outubro de 2012, clique aqui, exclusivamente para uso pessoal e não comercial – 2ª Edição já esgotada publicada no Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, clique aqui).

A Práxis Conflituosa sobre a proteção do dossiê clínico para Medicamentos de Uso Humano no Brasil: Prognósticos e Políticas Públicas”. (Revista da ABPI de nº 146, Jan/Fev de 2017).

“O STJ e o streaming” (Jota, v. 1, p. 1-25, 2017). Link: https://jota.info/especiais/o-stj-e-o-streaming-07052017

“Antitrust practice in Brazil throughout the lens of intellectual property” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 14, novembro de 2016, disponível em http://ibpieuropa.org/?media_dl=745).

“Parecer PL 677/2010: Procultura” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 14, novembro de 2016, disponível em http://ibpieuropa.org/?media_dl=746).

A Proteção da Marca do Medicamento: Perfil, Função e Estratégias para Tutela do Consumidor e da Propriedade Intelectual”. (Revista da ABPI de nº 142, Maio/Junho de 2016), em coautoria com Gabriel Schulman.

Specialised Intellectual Property Courts in Brazil”, publicado em coautoria com Denis Borges Barbosa, em edição especial da revista da International Centre for Trade and Sustainable Develpment (ICTSD), cognominada Specialised Intellectual Property Courts – Issues and Challenges, publicado no dia 23.03.2016.

O uso de signo distintivo alheio: um ensaio sobre a proteção do possuidor violador”. (PIDCC, Aracaju, Ano V, Volume 10 nº 01, p.59-75, Fev/2016), em coautoria com Raul Murad Ribeiro de Castro.

“O Design sem Desenho Industrial Registrado: Mitos e Hipóteses de Tutela”. (Revista da ABPI de nº 136, Maio/Junho de 2015), em coautoria com Raul Murad Ribeiro de Castro.

A Desnecessidade de Licitação nos Contratos de Transferência de Tecnologia nas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo”. (Revista da ABPI de nº 133, novembro/dezembro de 2014), em coautoria com Raul Murad Ribeiro de Castro.

“Como retardar o domínio público nas tecnologias farmacêuticas” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 10, dezembro de 2014, disponível em http://ibpibrasil.org/ojs/index.php/Revel/article/view/101/96).

“Uma Resenha Sobre as Vicissitudes da Regulação sobre a Ação Renovatória no Brasil (de 1934 a 1991): rupturas e legitimidade”, publicado na Revista da EMARF, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 20º Volume, abril de 2014, disponível em: http://www.trf2.gov.br/emarf/documents/revistaemarfvol20.zip.

“Um Ensaio sobre a Natureza Jurídica do Nome de Empresa. (Revista da ABPI de nº 128, Janeiro/Fevereiro de 2014).

“A Brief Note Concerning Pipeline Patents in Brazil”, publicado na Revista da Organização Mundial do Comércio e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, relevante aos Trabalhos do Colloquium de Professores de Propriedade Intelectual, dezembro de 2013, disponível em: http://www.wto.org/english/tratop_e/trips_e/wipo_wto_colloquium_aug12_e.pdf

“Controvérsias sobre a proteção dos dossiês clínicos envolvendo medicamentos para uso humano” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 8, dezembro de 2013, disponível em http://ibpibrasil.org/ojs/index.php/Revel/article/download/65/63).

“A Autonomia Interna e as Relações Externas nos Contratos Empresariais: as Restrições Verticais, o Direito Antitruste e a Importação Paralela de Marcas”, publicado em co-autoria com Leandro Saito e Ana Cristina von Gusseck Kleindienst na Revista da EMARF, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 19º Volume, novembro 2013, disponível em: http://emarf.trf2.jus.br/site/documentos/revistaemarfvol19.pdf.

Direitos de Propriedade: da estrutura codificada à função constitucional” (publicado em co-autoria com João Victor Rozatti Longhi na obra “Temas Atuais em Direito Imobiliário”, Organizada por Flávia Viveiros de Castro, Agosto de 2013)

“Notas sobre a legislação falimentar canadense: uma breve comparação com o sistema brasileiro no tocante às alienações de estabelecimentos comerciais” (publicado na Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ano IV, Número 18, Abril a Junho de 2013, disponível em http://www.iabnacional.org.br/IMG/pdf/doc-14941.pdf).

“Polêmicas na Hermenêutica Incidente Sobre a Transferência do Poder de Controle: A Hipótese do Exercício do Poder Minoritário”, publicado em co-autoria com Vinicius Gertulino de Novais na Revista da EMARF, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 18º Volume, julho 2013, disponível em: http://www.trf2.gov.br/emarf/documents/revistaemarfvol18.zip

Patentes Pipeline: uma análise sobre os dispositivos pertinentes da Lei 9.279/96”, Revista da EMARF Tribunal Regional Federal da 2ª Região, 16º Volume, agosto 2012, disponível em:http://www.trf2.gov.br/emarf/documents/revistaemarfvol16.zip

“Uma sucinta análise da teoria dos sistemas para com a propriedade intelectual” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 6, maio de 2012, disponível em http://ibpibrasil.org/ojs/index.php/Revel/article/view/14/14).

Responsabilidade Civil das sociedades de advogados” (publicado em co-autoria com Thaita Trevizan na obra “Diálogos sobre Direito Civil”, Org. FACHIN, Luiz Edson e TEPEDINO, Gustavo. Rio de Janeiro: Renovar, 2012, p. 679-700).

Teoria dos bens e a essencialidade dos medicamentos: a funcionalização da propriedade em prol dos valores existenciais” (publicado na DIKÉ, Revista do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Sergipe, Vol n º1, Jul./Dez, 2011).

“Por uma Releitura do artigo 8º da Convenção União de Paris” (publicado em co-autoria com Camila Garcindo Dayrell Garrote na Revista Especial de Propriedade Intelectual da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, Volume 1, Abril de 2011, disponível emhttp://www.trf2.gov.br/emarf/documents/revistapinternet2011.zip).

"Princípio da Função Social da Propriedade e as marcas de alto renome" (Revista da ABPI de nº 110, janeiro/fevereiro de 2011).

“A Autonomia Negocial nos Contratos e Impactos de Natureza Existencial: Alguns Tópicos Polêmicos” (publicado na Revista da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, Volume 14, Novembro de 2010, disponível emhttp://www.trf2.gov.br/emarf/documents/revistaemarfvol14.pdf).

“Liberdade de Expressão, Internet e Signos Distintivos” (publicado na Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Volume 3, 2010, disponível em http://ibpieuropa.org/?media_dl=282).

“Um Estudo sobre o direito ao Planejamento Familiar” (publicado na Revista Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ano II, Número 8, Tomo I, Dezembro de 2010, disponível emhttp://www.iabnacional.org.br/IMG/pdf/doc-3814.pdf).

“As patentes farmacêuticas e os direitos humanos”, (Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais – UNIBRASIL, Curitiba, 2010, ISSN 1678 - 2933, disponível emhttp://apps.unibrasil.com.br/revista/index.php/direito/article/viewFile/321/253).

“A proteção dos dados de testes sigilosos submetidos à regulação estatal” (Revista da Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região, Volume 12, nº 1, Agosto de 2009, disponível emhttp://www.trf2.gov.br/emarf/documents/revistaemarfvol12.pdf).

Uma abordagem propedêutica ao licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas” in Grandes Temas da Atualidade: Propriedade Intelectual, Inovação Tecnológica e Bioenergia, 2009.

Uma visão analítica acerca do contencioso judicial de patentes”, Rio de Janeiro: Lúmen Júris,in “Capítulos de Processo Civil na Propriedade Industrial”, Coordenado por Fabiano Bem da Rocha, agosto de 2009.

“A flexibilização das normas de Direito do Trabalho”. (Aracaju: Evocati Revista n.35, nov. 2008, disponível em http://www.evocati.com.br).

Uma intercessão ao SPC e a patentepipeline”. (Revista da ABPI de nº 93, março/abril de 2008), em co-autoria com Denis Borges Barbosa.

“O patronímico como elemento de marca”. (Aracaju: Evocati Revista n. 25, jan. 2008), disponível em: http://www.evocati.com.br/evocati/artigos.wsp?tmp_codartigo=188, em co-autoria com Denis Borges Barbosa e Patricia Porto.

“A propriedade Intelectual no Século XXI”. Lumen Juris, 2008 – co-autor (índice disponível emhttp://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/livros/xxiindice.pdf).




Publicações em Periódicos:


"Terrorismo Industrial: Pseudas Soluções para o Backlog do INPI" (Publicado em IP-Iurisdicito, 22.07.2017, disponível em http://ip-iurisdictio.org/terrorismo-industrial-pseudas-solucoes-para-o-backlog-do-inpi#more-334)

"O Poder Legiferante Agridoce: Uma Provocação sobre Dois Projetos de Lei Atinentes à Propriedade Industrial" (Publicado em IP-Iurisdicito, 11.05.2017, disponível em http://ip-iurisdictio.org/o-poder-legiferante-agridoce-uma-provocacao-sobre-dois-projetos-de-lei-atinentes-a-propriedade-industrial)

“Mr. Trump e a Propriedade Intelectual”, publicado no Migalhas Jurídicas no dia 24.04.2017, disponível em http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI257647,41046-Mr+Trump+e+a+propriedade+intelectual

“Prorrogação de Patentes e o STF”, publicado no Migalhas Jurídicas no dia 06.01.2016 , disponível em: http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI251385,71043-Prorrogacao+de+Patentes+e+o+STF

“O custo da morosidade no INPI”, publicado no Migalhas Jurídicas no dia 27.10.2016, disponível em http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI247976,101048-O+custo+da+morosidade+no+INPI

“Propriedade Intelectual, Regulação e o Setor Agroquímico”, publicado na Revista Facto, número 50, ano X, Out-Nov-dez 2016, p. 12 e 13 , disponível em: http://www.abifina.org.br/arquivos/revistas/facto50.pdf

“Os 20 Anos de Luta pelo Aperfeiçoamento da Lei da Propriedade Industrial”, publicado na Revista Facto, número 49, ano X, Jul-Ago-Set 2016, p. 11 e 12 , disponível em: http://www.abifina.org.br/arquivos/revistas/facto49.pdf

“Um Elogio a (Produtiva) vida de Denis Borges Barbosa” (publicado na Revista Propriedade Intelectual – Direito Contemporâneo e Constituição, Volume 10, número 02, Julho 2016, p. 1 – 3, disponível em http://www.pidcc.com.br/artigos/07022016/06072016.pdf)

“O Papel do Amicus Curiae nas Discussões sobre a Validade ou o Prazo de uma Patente”, publicado na Revista Facto, número 45, ano IX, Jul-Ago-Set 2015, p. 27, disponível em:http://abifina.org.br/flippage/facto45/index.html

“A Atuação Proativa do Grupo de Apoio Jurídico da ABIFINA: O Passado, o Presente e o Futuro”, publicado na Revista Facto, número 41, ano VIII, Jul-Ago-Set  2014, disponível em: http://www.abifina.org.br/flippage/facto41/index.html.

O Lado Feio do Belo Marco Civil da Internet” (publicado no Jornal do Commercio, Ano CLXXXVII, número 123, 31.03.2014).

“Desafios de 2014: A Abifina em juízo”, publicado na Revista Facto, número 39, ano VIII, Jan-Fev 2014, disponível em:  http://www.abifina.org.br/arquivos/revistas/facto39.pdf.

Desafios do Profissional da Propriedade Intelectual” (publicado no Jornal O Globo, Ano LXXXVIII, Edição nº 28.934, 25 de outubro de 2012, no Caderno Bairros).

“Mídia Concentrada, a Ditadura do Olipólio” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 705, 24 de outubro de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_23-10-2012113656.pdf).

“Precisamos de Mais Vereadores?” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 696, 10 de outubro de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_09-10-2012112550.pdf).

“A Suja Indumentária” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 686, 26 de setembro de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_26-09-2012065929.pdf).

“Despotismo e Fundamentação Ficta” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 676, 12 de setembro de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_11-09-2012112541.pdf).

“Eleições e o Grande Picadeiro” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 667, 29 de agosto de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_28-08-2012103516.pdf).

“Alcoviteiros e Irresponsabilidade” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 637, 15 de agosto de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_15-08-2012060836.pdf).

“Mitos e Opinião Pública” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 647, 1 de agosto de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_31-07-2012110824.pdf).

“Ares de Genebra” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 637, 18 de julho de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_17-07-2012105310.pdf).

“A eficiência no Direito” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 627, 4 de julho de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_04-07-2012061821.pdf).

“Law and Economics” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 620, 20 de junho de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_19-06-2012104329.pdf).

“Ação e Reação” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 612, 06 de junho de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_06-06-2012065142.pdf).

“Direito Para Quem?” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 602, 23 de maio de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_23-05-2012062142.pdf).

“Entre Remédios e Venenos” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 592, 9 de maio de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_09-05-2012062755.pdf).

“Quando o Ombudsman se Cala” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 584, 25 de abril de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_25-04-2012011815.pdf).

“Por mim ou Por Nós?” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 575, 11 de abril de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_11-04-2012055542.pdf).

“Grilagem suprema” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 566, 28 de março de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_28-03-2012060953.pdf).

“Injustiça Sumulada” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 556, 14 de março de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_14-03-2012125719.pdf).

“Na celeridade de uma lesma” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 546, 29 de fevereiro de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_29-02-2012062508.pdf).

“Modelo às avessas” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 539, 15 de fevereiro de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_15-02-2012070751.pdf).

“Justiça em Édipo e Tirésias” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 529, 01 de fevereiro de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_01-02-2012071429.pdf).

“Um Passeio no ‘Velho Oeste’” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 520, 18 de janeiro de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_18-01-2012064037.pdf).

“Um Belo Exemplo” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 510, 4 de janeiro de 2012, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_04-01-2012013417.pdf).

“Uma questão de idade” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 501, 21 de dezembro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_21-12-2011062527.pdf).

“Livro Para Que Te Quero Tanto” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 491, 7 de dezembro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_07-12-2011081336.pdf).

“A Admirável Arte de Ensinar” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 481, 23 de novembro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_23-11-2011063946.pdf).

“O Que Queremos dos Juízes?” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 472, 09 de novembro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_09-11-2011080922.pdf).

“Inconvenientes metodológicos” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 463, 26 de outubro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_26-10-2011014224.pdf).

“Espelhos de Berlim” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 454, 12 de outubro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_12-10-2011101343.pdf).

“A ditadura dos ‘certinhos’” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 444, 28 de setembro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_28-09-2011100750.pdf).

“Nossos Representantes” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 434, 14 de setembro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_14-09-2011120910.pdf).

“Seres Malévolos” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 425, 31 de agosto de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_31-08-2011065214.pdf).

“Jeito de Maquilagem” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 395, 20 de julho de 2011, disponível emhttp://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_20-07-2011071246.pdf).

“A Grande Inversão de Valores” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 377, 22 de junho de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_22-06-2011065830.pdf).

“Por um pouco de probidade” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 367, 8 de junho de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_08-06-2011063955.pdf).

“Na Falta de Espelhos” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 357, 25 de maio de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_25-05-2011063230.pdf).

“Estado de Exceção” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 347, 11 de maio de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_10-05-2011094604.pdf).

“Faça o que EU(A) digo(a)” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 337, 27 de abril de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_27-04-2011010424.pdf).

“Crise do Momento” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 334, 20 de abril de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_20-04-2011072210.pdf).

“Cultura Precificada” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 415, 17 de agosto de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_17-08-2011081358.pdf).

“Desordem e Regresso” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 405, 3 de agosto de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_03-08-2011073854.pdf).

“Semelhanças e Coincidências” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 385, 06 de julho de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_06-07-2011122343.pdf).

“Uma Indevida Carta de Alforria” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 291, 15 de fevereiro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_15-02-2011024213.pdf).

“O Gosto pelo Paliativo Hipócrita” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 282, 02 de fevereiro de 2011, disponível em http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_02-02-2011015434.pdf).

"O aparente retorno à política contra o avanço cultural" (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 277, 26 de janeiro de 2011, disponível em:http://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_26-01-2011125516.pdf).

“O CADE e os direitos de propriedade intelectual” (publicado no Jornal Gazeta de Notícias, Ano II, Edição nº 258, 28 de dezembro de 2010, disponível emhttp://www.jgn.com.br/pdfs/edicao_28-12-2010022904.pdf).

“Revoluções e Patentes”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 25ª Edição, Maio 2010, disponível em http://www.abifina.org.br/revista_facto_materia.php?id=375).

“Uma Ode ao Artigo 229-C da Lei 9.279/96”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 22ª Edição, Novembro/Dezembro 2009, disponível em http://www.abifina.org.br/revista_facto_materia.php?id=350). 

“O processo judicial como uma arma concorrencial?”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 21ª Edição, Setembro/Outubro 2009, disponível em http://www.abifina.org.br/revista_facto_materia.php?id=341).

“O que vem a ser a parceria público-privada?”, co-autoria com Nelson Brasil (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 18ª Edição, Março/Abril 2009, disponível emhttp://www.abifina.org.br/revista_facto_materia.php?id=295).

Demandas tangenciando pedidos de patentes (de substâncias químicas) anteriores a 1995”. (Boletim da ASPI de nº 28, out/nov/dez de 2008).

“A ABIFINA como amicus curiae”. (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 14ª Edição, Julho/Agosto 2008, disponível em http://www.abifina.org.br/revista_facto_materia.php?id=261).

Notícia sobre a evolução jurisprudencial no tocante ao tema de prorrogações de vigência de patentes”. (Boletim da ASPI de nº 27, julho/agosto/setembro de 2008).

“O art. 40 da LPI como propulsor de uma patente perene” (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 9ª Edição, Setembro/Outubro 2007, disponível em http://www.abifina.org.br/revista_facto_materia.php?id=215).

“O Instituto Continuation in Part”, (Revista Facto – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, 8ª Edição, Julho/Agosto 2007, disponível em http://www.abifina.org.br/revista_facto_materia.php?id=204).

 





ESTAGIÁRIOS


Experiência Profissional


OAB - Provimento n. 94/2000
Pela lei em vigor, os advogados não podem divulgar em páginas da internet o nome de seus clientes e casos, nem cargos e empregos anteriores. Mais informações podem ser solicitadas por e-mail: nbb@nbb.com.br