RIO DE JANEIRO

SÓCIOS

DENIS BORGES BARBOSA (in memoriam)
INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA
PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA
ELAINE RIBEIRO DO PRADO
DOUGLAS VIEIRA PINTO
RAUL ALBERTO RASMUSEN AMAYA
GRAZIELA FERREIRA SOARES
FABIO RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVA
RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO
BERNARDO GUITTON BRAUER
LÍVIA BARBOZA MAIA
FERNANDA FERNANDES DA SILVA



Raul Murad Ribeiro de Castro
OAB/RJ 162.384
raulmurad@nbb.com.br
 
 

Formação Acadêmica:


Doutorando em Direito Civil na UERJ, desde 2015.

Mestre em Direito Civil na UERJ, 2012

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Campos – FDC/UNIFLU, 2009.

Para o currículo oficial acadêmico e publicações:
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=W9970771


Docência:


Professor de Direito da Propriedade Intelectual, Direito Civil e Internet nos Cursos de Pós-Graduação Lato Senso da PUC-Rio.

Cursou o Colloquium de Professores de Propriedade Intelectual realizado pela OMC/OMPI em Genebra, 2016.

Professor Substituto (Concursado) de Direito Civil na UERJ, de 2013 a 2015.


Idiomas:


Português, Inglês e Espanhol.


Área de concentração:


Direito Civil, Direito Comercial e Propriedade Intelectual.


Publicações:


“Responsabilidade civil nos acordos de delação premiada: desafios e perspectivas para a reparação dos danos no âmbito da “Operação Lava Jato”, (Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, vol. 11, p. 145-154, jan./mar. 2017), publicado em coautoria com Francisco de Assis Viégas.
https://www.ibdcivil.org.br/rbdc.php?ip=123&titulo=VOLUME%2011%20|%20Jan-Mar%202017&category_id=171&arquivo=

"O uso de signo distintivo alheio: um ensaio sobre a proteção do possuidor violador”. (PIDCC, Aracaju, Ano V, Volume 10 nº 01, p.59-75, Fev/2016), em coautoria com Pedro Marcos Nunes Barbosa. 

“O Design sem Desenho Industrial Registrado: Mitos e Hipóteses de Tutela”. (Revista da ABPI de nº 136, Maio/Junho de 2015), em coautoria com Pedro Marcos Nunes Barbosa.

A Desnecessidade de Licitação nos Contratos de Transferência de Tecnologia nas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo”. (Revista da ABPI de nº 133, novembro/dezembro de 2014), em coautoria com Pedro Marcos Nunes Barbosa.

“Arte, tecnologia e sociedade” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza, em Propriedade Intelectual & Internet, vol 2, Curitiba: Juruá Editora, 2011)

“Direito moral de autor revisitado” (publicado em coautoria com Vitor de Azevedo Almeida, em V Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2011, Florianópolis. IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2011, pp. 303-320, disponível emhttp://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/wp-content/uploads/2012/04/ANAIS-V-CODAIP-Vers%C3%A3o-Final.pdf)

“Notas em defesa da licença compulsória: da fundamentação à eficácia” (publicado em coautoria com Gabriel Francisco Leonardos, em Revista Eletrônica do IBPI – REVEL, ano II, n. 4, 2011, disponível em http://www.wogf4yv1u.homepage.t-online.de/media/8a6e575f40fc6c7dffff80aeffffffef.pdf)

“Direitos Autorais: entre o existencial e o patrimonial” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza, em XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2010, disponível em http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/4039.pdf)

“DIÁLOGOS ENTRE DIREITO AUTORAL E DIREITO CIVIL: uma análise da jurisprudência nacional e do anteprojeto de reforma da lei n. 9.610/98 à luz da teoria do ordenamento unitário” (publicado em coautoria com Vitor de Azevedo Almeida, em IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2010, Florianópolis. IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2010, disponível em http://www.direitoautoral.ufsc.br/gedai/wp-content/uploads/2010/11/art15_di%C3%A1logos-entre-direito-autoral-e-direito-civil-uma-an%C3%A1lise-da-jurisprud%C3%AAncia-nacional-e-do-anteprojeto-de-reforma-da-lei-9610-%C3%A0-luz-da-teoria-do-ordenamento-unit%C3%A1rio.pdf)

“Autonomia e reprodução assistida: o problema do consentimento e da elegibilidade individual” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, em In: XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2009, disponível em http://www.conpedi.org.br/anais/36/14_1691.pdf)

“A Constituição e a regulamentação da reprodução assistida” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, em Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2008, disponível emhttp://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/brasilia/01_726.pdf)

“Reprodução assistida, autonomia privada e personalidade: a questão dos embriões” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, em Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteaux, 2008, disponível emhttp://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/salvador/allan_rocha_de_souza.pdf)

“Os efeitos dos direitos fundamentais constitucionais nas relações de direito civil brasileiras” (publicado em coautoria com Allan Rocha de Souza e Vitor de Azevedo Almeida, em XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2008, disponível emhttp://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/brasilia/02_672.pdf)

“A Lesão contratual e seus elementos” (publicado em Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VIII, Nº 10 - Junho de 2007, disponível emhttp://fdc.br/Arquivos/Mestrado/Revistas/Revista10/Discente/RaulMurad.pdf)




ESTAGIÁRIOS


Experiência Profissional


OAB - Provimento n. 94/2000
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